As discussões do 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizadas nesta quinta-feira (26), são divididas em quatro eixos, as câmaras temáticas: Comunicação, Turismo, Segurança Pública e Meio Ambiente. A programação ocorre no Resort Hotel Amazônia Rio, em Rio Branco. É a primeira vez que o Acre sedia o evento.

Cada câmara é composta por secretários das respectivas áreas do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Ao término dos debates, os governadores dos estados da Amazônia Legal assinam a Carta de Rio Branco, documento que formaliza as decisões tomadas pelas câmaras.

Os governos também alinham os próximos passos em relação ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, instrumento jurídico que vai facilitar a captação de recursos e o crescimento integrado da região. Sete estados já aprovaram em Assembleia Legislativa, um a mais do que o quórum necessário para que seja instituído.

Meio Ambiente
A principal pauta da Câmara Meio Ambiente é a programação do Dia da Amazônia, a ser realizado na 23ª Conferência das Partes (COP 23), marcada de 6 a 17 de novembro, em Bonn, na Alemanha. Por isso, os secretários vão elaborar as mensagens que serão levadas ao evento internacional. Edgard de Deus, secretário da pasta no Acre, é responsável pela mediação.

Também vão ser feitas atualizações do GCF – Força-tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas – e principais resultados da reunião em Balikpapan, na Indonésia. Além disso, estão na pauta a aprovação da minuta e definição da estratégia de encaminhamento da regulamentação do artigo 41 do Código Florestal ao Ministério do Meio Ambiente.

Comunicação
Mediada pela secretária Andréa Zílio, a Câmara Comunicação está tratando, entre outras coisas, do planejamento da divulgação do Dia da Amazônia na COP 23. Os secretários da pasta devem finalizar a criação de um portal para dar visibilidade às políticas de ação conjunta aos estados.

Também está previsto a proposta de um termo de cooperação entre as emissoras públicas de rádio e televisão da Amazônia Legal; e ainda a definição dos padrões de uso da identidade visual do Fórum, o que deve auxiliar na realização dos próximos eventos.

Turismo
A participação do setor de turismo na COP 23 – estratégias de promoção gerais e individualizadas – é uma das pautas discutidas pelos secretários de Turismo no 16º Fórum. O trabalho é mediado por Rachel Moreira, gestora da pasta no Acre.

Os entraves relacionados ao turismo de fronteira, bem como maneiras de impulsionar o desenvolvimento da região, são assuntos que também são abordados na câmara temática.

Segurança
O principal mote do debate é a questão da segurança nas fronteiras e narcotráfico. O diferencial nesta edição do fórum é que, além dos nove secretários da Amazônia Legal, a câmara tem a participação de gestores de outros estados brasileiros.

Também ocorre a discussão sobre a necessidade de um financiamento da segurança pública. A câmara tem como mediador o secretário Emylson Farias, do Acre.

Na sexta-feira (27), a temática se aprofunda no Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma Emergência Nacional.